Ex-reitor da UFJF, Henrique Duque é preso em operação da Polícia Federal e do MPF

Ele estava em Rio Casca e foi conduzido após mandado de prisão preventiva nesta quarta (21).

Por G1 Zona da Mata

O ex-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, foi uma das pessoas presas na operação "Editor" deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (21). Ele estava em Rio Casca e foi conduzido por policiais até a delegacia da PF em Juiz de Fora. Após prestar depoimento, o ex-reitor foi encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp).

Após prestar depoimento, ex-reitor da UFJF, Henrique Duque, deixou a Delegacia da Polícia Federal e foi para o Ceresp em Juiz de Fora (Foto: Rafael Antunes/G1)

O advogado de defesa dele se manifestou. "Ainda não tivemos acesso à integralidade dos autos, porém, de plano já nos causa profunda estranheza a decretação de uma prisão preventiva tendo em vista que os alegados fatos que estão sendo apurados teriam ocorridos há quatro anos atrás, não tendo mais nenhuma correlação com o dia-a-dia do professor Henrique", diz a nota.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, o objetivo das ações da operação é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato durante a obra de ampliação do Hospital Universitário (HU) da UFJF.

Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF.

Além de Duque, a PF cumpriu outros quatro mandados judiciais de prisão preventiva contra ex-servidores da UFJF e empresários vinculados a uma empresa de engenharia - dois em Juiz de Fora e outros dois em Belo Horizonte.

Dez mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado judicial de suspensão do exercício de função pública também foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). As medidas foram decretadas pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

Histórico

Henrique Duque tem 70 anos, foi reitor da UFJF por dois mandatos consecutivos, entre 2006 e 2014, totalizando oito anos à frente da instituição. Atualmente, é professor da Faculdade de Odontologia da instituição, onde foi diretor.

É graduado em Odontologia pela UFJF em 1970; mestre em Dentística Restauradora pela Universidade Camilo Castelo Branco em 1998 e doutor em Odontologia Restauradora pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho em 2002.

Na UFJF, é professor desde 1972 e foi membro efetivo do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Odontologia (AcBO). Além disso, foi diretor por dois mandatos consecutivos da Faculdade de Odontologia, de 1998 a 2006. De 1994 a 1998, foi vice-diretor da mesma unidade.

Não é a primeira vez que alguma ação do mandado dele é contestada judicialmente. Em 2014, enquanto ainda era reitor, ele e o diretor executivo da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), André Luiz Cabral, foram denunciados pelo MPF por recusar, retardar ou omitir dados técnicos requisitados pelo órgão.

Ele deixou de atender a requisições feitas pelo Ministério Público para esclarecer fatos investigados em dois inquéritos civis públicos instaurados na Procuradoria da República em Juiz de Fora. Um dos procedimentos, segundo o MPF, investiga aparentes ilegalidades na transferência de recursos públicos da universidade para a Fadepe e outro apura a natureza do relacionamento entre a UFJF e o Centro Cultural Pró-Música da universidade.

No final de 2015, neste processo, Duque foi condenado a dois anos e um mês de reclusão e André Cabral, a um ano e quatro meses em primeira instância. Como as penas eram inferiores a quatro anos, segundo previsão legal, foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária. Os dois recorreram da decisão.

Em 2017, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-reitor. A acusação dos promotores é de que ele fez transferência indevida de recursos públicos da instituição para a Fadepe.

Mais sobre Duque

Henrique Duque assumiu o primeiro mandato na Reitoria em 2006, sob o lema “Humanizar e Desenvolver”, quando venceu outros dois candidatos.

Segundo a UFJF, nesta gestão foram investidos cerca de R$ 130 milhões em obras civis e compra de equipamentos. Cerca de 10 mil exemplares de livros foram adquiridos, 241 professores e 250 técnico-administrativos em educação (TAEs) efetivados.