Estudantes de Brasília vão a Harvard e MIT apresentar programa que monitora juízes

Aplicativo divulga histórico de julgamentos de magistrados. Competição ocorre em duas das maiores universidades dos EUA.

Por Lucas Vidigal | G1 DF

Três estudantes de Brasília embarcam na próxima terça-feira (3) para Boston, nos Estados Unidos, com uma missão nobre: apresentar uma ferramenta online que monitora a atuação de juízes brasileiros.

Os estudantes Luís Felipe, Olavo e Marcos integram time que desenvolveu aplicativo para monitorar juízes (Foto: Olavo Santana/Arquivo pessoal)

O projeto Atrium, inteiramente desenvolvido pelo trio da equipe IP, mostra detalhes como o tempo médio que o magistrado leva para concluir um processo, e se ele tende a dar decisão favorável ou não ao pedido do advogado.

A iniciativa brasiliense concorre com outras quatro equipes do país no HackBrazil, evento que premia com R$ 50 mil o melhor projeto empreendedor. A competição ocorre em 5 e 6 de abril, sob os olhos de estudantes brasileiros da Universidade de Harvard e do (MIT) – duas das maiores universidades norte-americanas (saiba mais abaixo).

Para ganhar o prêmio, o trio de Brasília aposta no apelo à transparência no serviço público. O idealizador do projeto Atrium, Olavo Santana, de 20 anos, atuava em uma ONG de fiscalização do trabalho de deputados distritais.

“Percebi um déficit de informação pública sobre o Judiciário. São poucos os dados disponíveis”, afirmou Olavo, aluno do 7º semestre de gestão de políticas públicas na Universidade de Brasília (UnB).

Entre os dados da plataforma, há o número de processos na "mesa" de cada juiz. A partir daí, o usuário visualiza gráficos com o tempo médio de conclusão do processo, percentual de decisões favoráveis e os ramos do direito com os quais o magistrado trabalha.

Nessa fase pré-competição, o Atrium mapeia juízes de poucos tribunais. “Inicialmente, trabalhamos apenas com tribunais de justiça estaduais e Superior Tribunal de Justiça. Depois, podemos expandir o projeto”, disse Olavo.

Estratégia para advogados

A ideia inicial do trio era que todos os usuários da rede pudessem monitorar os juízes. Porém, as sessões de mentoria com empresários durante o processo levaram o grupo a definir um público-alvo: os advogados.

“No início, seria uma plataforma de controle social aberta e para o público, mas conversamos com escritórios de advocacia e vimos como nosso projeto poderia crescer”, conta Luís Felipe Lins, de 20 anos. Estudante do 5º semestre de arquitetura, ele é um dos integrantes com passagem comprada para Boston.

O aconselhamento deu certo. Escritórios de diversas partes do Brasil se ofereceram para ajudar e testar o serviço – etapa considerada essencial no desenvolvimento de startups. Nenhum dos três criadores do Atrium estuda direito.

“Eles nos procuraram para ver como funcionaria a utilidade do sistema que estavam desenvolvendo e tirar dúvidas”, contou Fellipe Dias, um dos advogados que ajudou a equipe do projeto Atrium.

Para Dias, a transparência com dados de juízes ajuda os escritórios de advocacia em três pontos:

• Preço: “Sabendo da tendência do juiz, podemos verificar se a causa tem mais probabilidade de dar certo ou de dar errado. Somando isso às nossas previsões de gastos e custos fixos, podemos estabelecer nossos honorários”.
• Realismo: “Os dados nos permitem passar expectativa realista ao cliente sobre a causa. É dessa forma que ele gosta de ser tratado”.
• Tempo: “Se temos a previsão de quanto tempo ele julgará o caso, podemos ver se há abertura para tentar modificar, apresentar uma tese diferente ou inovar. Para o cliente, isso significa resultado”.

Do cerrado para a Ivy League

Cinco equipes participam da etapa final do HackBrazil. Além do trio de Brasília, há dois times de São Paulo, um de Minas Gerais e um da Paraíba. Eles concorreram com mais de 500 inscritos em um processo seletivo iniciado em outubro.

O HackBrazil faz parte da programação do Brazil Conference, que reunirá, em Boston, palestras de ativistas, juristas, políticos e empresários do Brasil sobre o atual momento do país. O evento estreou em 2015 e é coordenado por alunos brasileiros de Harvard e do MIT – duas instituições da "Ivy League", a elite das faculdades norte-americanas.

Alunos brasileiros de Harvard e do MIT coordenam o evento, cuja primeira edição ocorreu em 2015.

Entre os palestrantes, os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux confirmaram presença, além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No ano passado, o evento reuniu a ex-presidente da República Dilma Rousseff e o juiz Sérgio Moro.